Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 5787/2016
|
|
Projeto Origem: |
PL 1261/2016
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
12/26/16 |
NORM
n. 242
|
pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.
|
|
Autoria: |
PODER EXECUTIVO
|
|
Tema: |
Tributos/ Orçamento
|
|
Observação/Nomes: |
Inclui anexos.
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF LEI-5787/2016
|
|
Alteração |
CLDF LEI-5602/2015
|
|
Art.1º |
|
Alteração |
|
Anexo II ESTRUTURACAO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO... |
|
Art.2º |
|
Alteração |
|
Anexo III PROGRAMAS TEMÁTICOS E PROGRAMAS DE GESTÃO |
|
Art.3º |
|
Alteração |
|
Art.19 ,INC V |
|
|
Indexação: |
PLANO PLURIANUAL, ALTERAÇÃO..
|