Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-PR-17/2017 (Ato do Presidente (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 1/5/17 NORM n. 4 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: [ Constituir Grupo de Trabalho-GT, a ser coordenado pelos Deputados Cláudio Abrantes e Wasny de Roure e composto por membros indicados pelos gabinetes parlamentares, consultores legislativos, consultores técnicos/legislativos e entidades da sociedade civil.]
 
Observação/Nomes: O grupo de trabalho analisará os efeitos do Decreto do Distrito Federal no 37.940, de 30 de dezembro de 2016 que fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do serviço básico do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federai/STPC/DF .
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-PR-17/2017   Legislação Correlata GDF DEC-37940/2016
 
Indexação: Transporte, público, decreto, grupo, trabalho, tarifa.