Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 151/1998
 
Projeto Origem: PLC 733/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/31/98 NORM n. pag: 20 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal FDCA-DF.
 
Autoria:
 
Tema: Criança, Adolescente, Juventude
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6534/2020   Legislação Correlata CLDF LC-151/1998
 
 
CLDF LEI-5804/2017   Legislação Correlata CLDF LC-151/1998
 
 
CLDF LEI-5669/2016   Legislação Correlata CLDF LC-151/1998
 
 
CLDF LEI-5533/2015   Legislação Correlata CLDF LC-151/1998
 
 
CLDF LC-849/2012   Alteração CLDF LC-151/1998
 
  Art.1º   Alteração   Art.2º ,CAPUT
  Art.1º   Alteração   Art.3º ,INC 2 e,PAR Único
  Art.1º   Alteração   Art.4º ,CAPUT
  Art.1º   Alteração   Art.5º ,CAPUT ,PAR 1,INC 1,INC 2,INC 3
  Art.1º   Alteração   Art.5º ,PAR 2,PAR 3
  Art.1º   Alteração   Art.6º ,INC 5,INC 6,PAR 2
  Art.1º   Alteração   Art.7º ,PAR único
  Art.1º   Alteração   Art.8º ,CAPUT
  Art.3º   Revogação Parcial   Art.6º ,PAR 3
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-151/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-234/1992
 
Indexação: NORMAS, FUNCIONAMENTO, (FDCA-DF), OBJETIVO, PROVIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, GARANTIA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO, SERVIÇO, POLITICA, ATENDIMENTO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, (DF), FIXAÇÃO, RECEITA. CRIAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (FDCA-DF), COMPOSIÇÃO, CONSELHEIRO, CONSELHO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, (DF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA.
 
Catalogo: (DF), (FDCA-DF).