Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2177/1998
 
Projeto Origem: PL 4097/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/31/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
Social
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2177/1998
 
 
CLDF LEI-2401/1999   Revogação Total CLDF LEI-2177/1998
 
 
Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, GESTÃO, COMUNIDADE, SERVIÇOS PUBLICOS, EXERCICIO, SETOR PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, ENTIDADE, DIREITO PRIVADO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TRANSFERENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXECUÇÃO, CONTRATO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, (DF). CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PUBLICOS, ENTIDADE, DIREITO PRIVADO, COMPETENCIA, NORMAS, CRITERIOS, MELHORIA, PADRÃO DE QUALIDADE, ATENDIMENTO, CIDADÃO, (DF). FIXAÇÃO, REQUISITOS, ENTIDADE, DIREITO PRIVADO, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, LICITAÇÃO, ANÁLISE, (TCDF), MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, ATO, GOVERNADOR, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, MEMBROS, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO CURADOR, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, (DF).
 
Catalogo: (DF), Serviços Publicos.