Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5869/2017
 
Projeto Origem: PL 1564/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 25/05/17 NORM n. 99 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Economia
Ciência e Tecnologia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-5869/2017
 
 
CLDF LEI-6664/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-5869/2017
 
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-5869/2017
 
 
GDF DEC-38256/2017   Regulamentação CLDF LEI-5869/2017
 
 
Indexação: ECONOMIA, SUBVENÇÃO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, MICROEMPRESA, APOIO, BENEFÍCIO, PEQUENA EMPRESA, PESQUISA, PROJETO..