| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 5869/2017
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| Projeto Origem: |
PL 1564/2017
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DODF |
5/25/17 |
NORM
n. 99
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Economia
Ciência e Tecnologia
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
ECONOMIA, SUBVENÇÃO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, MICROEMPRESA, APOIO, BENEFÍCIO, PEQUENA EMPRESA, PESQUISA, PROJETO
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