Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||||||||
Identificação: | LEI 2222/1998 | ||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 4037/1998 | ||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||
Apelido: |
|
||||||||||||||||||||
Fonte: |
|
||||||||||||||||||||
Ementa: |
Altera a Lei nº 409, de 15 de janeiro de 1993, que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, creditícios e econômicos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal PRODECON-DF e dá outras providências. |
||||||||||||||||||||
Autoria: |
DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO |
||||||||||||||||||||
Tema: |
Tributos/ Orçamento Economia |
||||||||||||||||||||
Vide normas mais antigas: |
|
||||||||||||||||||||
Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CREDITOS, ASSISTENCIA ECONOMICA, (PRODECON-DF), APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROPOSIÇÃO, (CONDEC), (FUNDEFE), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, TRABALHO, (DF). |
||||||||||||||||||||
Catalogo: |
(DF), (PRODECON-DF). |