Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2294/1999
Projeto Origem:	PL 10/1999
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 1/22/99 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a extinção das Fundações que menciona.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Gestão Pública
Vide normas mais recentes:	GDF DEC-21396/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999   Identificação automática     GDF DEC-21151/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999   Identificação automática     GDF DEC-21076/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999   Identificação automática     GDF DEC-20976/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999   Identificação automática     GDF DEC-20264/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999     GDF DEC-20152/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999   Identificação automática
Indexação:	AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR, (GDF), EXTINÇÃO, (FCDF), (FEDF), (FHDF), (FSSDF), (FZDF), INTEGRAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (DF). AUTORIZAÇÃO, COMPETENCIA, GOVERNADOR, (DF), (GDF), DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGÃOS, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, VINCULAÇÃO, (FCDF), (FEDF), (FHDF), (FSSDF), (FZDF). DETERMINAÇÃO, BENS, DIREITOS, (FCDF), (FEDF), (FHDF), (FSSDF), (FZDF), INTEGRAÇÃO, PATRIMONIO, (DF). DETERMINAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, (FCDF), (FEDF), (FHDF), (FSSDF), (FZDF), INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (DF). DETERMINAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (FCDF), (FEDF), (FHDF), (FSSDF), (FZDF), INTEGRAÇÃO, ORÇAMENTO, (DF).
Catalogo:	(DF), Organização Administrativa.