Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2301/1999
Projeto Origem:	PL 3/1999
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 1/22/99 NORM n. pag: 7 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a Secretaria de Esportes e Valorização da Juventude e extingue o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação DEFER.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Esporte e Lazer Criança, Adolescente, Juventude Gestão Pública
Lista Nome:	SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE. SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE.
Vide normas mais recentes:	GDF DEC-21920/2001   Alteração CLDF LEI-2301/1999   Identificação automática     CLDF LEI-2625/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2301/1999     GDF DEC-20616/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2301/1999   Identificação automática     CLDF LEI-2350/1999   Alteração CLDF LEI-2301/1999       Acréscimo   Anexo     Alteração   Art.5º
Indexação:	EXTINÇÃO, (DEFER), VINCULAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (GDF). CRIAÇÃO, ORGÃO DE DIREÇÃO, VINCULAÇÃO, GOVERNADOR, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (GDF), (DF). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, (DF). VINCULAÇÃO, FUNDOS, PROMOÇÃO, ESPORTE, EDUCAÇÃO FISICA, LAZER. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL.
Catalogo:	(DF), Organização Administrativa.