Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-PR-438/2017 (Ato do Presidente (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 9/20/17 NORM n. 174 pag: 220 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 9/21/17 NORM n. 175 pag: 22 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: [Homologa o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Sindicânica.]
 
Observação/Nomes: Ato do Presidente nº277/2017, às fls.165 e 174.
Processo nº 001-000867/2016.
Decisão TCDF nº 4908/16.
Recomendação do MPCDF nº 11/16.
(Republicado por conter incorreções no original publicado no DCL no 174, de 20/09/2017)
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-PR-438/2017   Legislação Correlata CLDF ATO-PR-277/2017
 
CLDF ATO-PR-438/2017   Legislação Correlata CLDF LC-840/2011
 
Indexação: Relatório, comissão permanente, homologação.