Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 296/2017
 
Projeto Origem: PR 46/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/1/17 NORM n. 203 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fascal e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
 
CLDF RES-320/2020   Revogação Total CLDF RES-296/2017
 
 
CLDF ATO-MD-60/2020   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
 
CLDF ATO-MD-17/2020   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
    Legislação Correlata   Art.9º
 
CLDF ATO-MD-141/2019   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
    Legislação Correlata   Art.23
 
CLDF ATO-MD-83/2019   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
    Legislação Correlata   Art.27
 
CLDF ATO-MD-64/2019   Legislação Relacionada CLDF RES-296/2017
 
 
CLDF ATO-MD-44/2019   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
    Legislação Correlata   Art.27
 
CLDF ATO-MD-18/2019   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
 
CLDF ATO-MD-79/2018   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
 
CLDF ATO-MD-61/2018   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-296/2017   Ressalva CLDF RES-155/1999
  A Resolução nº 296/2017 revoga a Resolução nº 155/1999, no que conflitar entre as duas.
 
Indexação: Fascal, funcionamento, estrutura, regulamentação.