Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6035/2017
 
Projeto Origem: PL 1743/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/22/17 NORM n. 244 pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e dá outras providências, complementada pela Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que Complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Economia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6468/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6035/2017
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6035/2017   Alteração CLDF LEI-3266/2003
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 4,INC II,ALI a,ALI b
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 7,INC I a IV
    Acréscimo   Art.5ºA
 
CLDF LEI-6035/2017   Alteração de Denominação CLDF LEI-3196/2003
    Alteração   Art.25
 
Indexação: (PRO-DF II), GERAÇÃO DE EMPREGO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO