Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6053/2017
 
Projeto Origem: PL 1574/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 26/12/17 NORM n. 245 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia.
 
Autoria:
 
Tema: Direitos Humanos
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser comemorado anualmente em 17 de maio.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6053/2017   Alteração CLDF LEI-4374/2009
    Alteração   Art.1º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR único
 
Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS, HOMOFOBIA, COMBATE..