Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2326/1999
 
Projeto Origem: PL 4040/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/23/99 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/22/99 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Colônia Agrícola Aguilhada, situada na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.
 
Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5140/2013   Alteração CLDF LEI-2326/1999
 
    Revogação Total   Art.3º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
Indexação: CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, LOCALIZAÇÃO, ZONA RURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, LOTE, GLEBA, EXECUTIVO, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, AMBITO, PROGRAMA, UNIDADE HABITACIONAL, IMOVEL RURAL, INTERESSE SOCIAL.
 
Catalogo: (DF), Colonia Agricola.