Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2326/1999
Projeto Origem:	PL 4040/1998
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 23/02/99 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DCL 22/02/99 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Cria a Colônia Agrícola Aguilhada, situada na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.
Autoria:
Tema:	Assuntos Fundiários
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5140/2013   Alteração CLDF LEI-2326/1999       Revogação Total   Art.3º ,CAPUT     Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
Indexação:	CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, LOCALIZAÇÃO, ZONA RURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, LOTE, GLEBA, EXECUTIVO, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, AMBITO, PROGRAMA, UNIDADE HABITACIONAL, IMOVEL RURAL, INTERESSE SOCIAL.
Catalogo:	(DF), Colonia Agricola.