Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6129/2018
 
Projeto Origem: PL 1897/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 08/03/18 NORM n. 46 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 08/03/18 EXTR n. 14 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: Gratificação por Serviços de Limpeza Urbana (GSLU).
Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6129/2018   Revogação Total CLDF LEI-5201/2013
 
CLDF LEI-6129/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-550/1993
 
CLDF LEI-6129/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-342/1992
 
Indexação: CARGO PÚBLICO, ATRIBUIÇÃO, CARGO DE CARREIRA, GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, VALOR..