Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6133/2018
 
Projeto Origem: PL 1965/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/9/18 NORM n. 67 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo Único.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7161/2022   Alteração CLDF LEI-6133/2018
 
    Alteração   Art.2º
    Revogação Parcial   Art.2º ,PAR Único
 
CLDF LEI-6531/2020   Alteração CLDF LEI-6133/2018
 
    Alteração   Art.3º ,INC II
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-5179/2013
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-2770/2001
  Art.4º   Legislação Correlata   Art.1º
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-2339/1999
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-318/1992
  Art.2º   Legislação Correlata   Art.1º ,INC I
 
Indexação: FAMÍLIA, SAÚDE, ESTRATÉGIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO