Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 154/1999
 
Projeto Origem: PR 3/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 4/7/99 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Resolução nº 87, de 1994, que Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Câmara Legislativa e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-154/1999   Alteração CLDF RES-87/1994
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.4º ,CAPUT
    Alteração   Art.5º ,CAPUT
    Alteração   Art.6º ,CAPUT
    Alteração   Art.6º ,INC I a V
    Alteração   Art.19
    Acréscimo   Art.2º ,PAR 1 e 2
    Acréscimo   Art.3º ,INC I a III
    Acréscimo   Art.3º ,PAR 1 a 5
    Acréscimo   Art.4º ,INC I e II
    Acréscimo   Art.4º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.5º ,INC I a III
    Revogação Total   Art.4º ,PAR 1 e 2
    Revogação Total   Art.5º ,PAR 1 e 2
    Revogação Total   Art.7º
    Revogação Total   Art.14
    Revogação Total   Art.20
 
Indexação: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, BENEFICIO, AUXILIO, VALE TRANSPORTE, BENEFICIARIO, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Beneficio.