Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6135/2018
 
Projeto Origem: PL 1873/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/20/18 NORM n. 76 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 6/15/18 NORM n. 110 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PVPR DODF 6/22/18 NORM n. 118 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6135/2018   Alteração CLDF LEI-5950/2017
    Alteração   Art.25 ,INC V
    Alteração   Art.58 ,PAR Único
    Alteração   Anexo I - Metas e Prioridades
    Alteração   Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acré
 
Indexação: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), (2018), ALTERAÇÃO