Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6140/2018
 
Projeto Origem: PL 1536/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 5/4/18 NORM n. 85 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências.
 
Autoria:

 
Tema: Ciência e Tecnologia
 
Lista Nome: Sistema Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação (SDCTI).
Instituição científica, tecnológica e de inovação localizada no Distrito Federal (ICT-DF).
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
 
Observação/Nomes: Cita a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7471/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-6140/2018
 
 
CLDF LEI-6507/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6140/2018
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6140/2018   Legislação Correlata CLDF LC-923/2017
 
CLDF LEI-6140/2018   Legislação Correlata CLDF LC-840/2011
    Legislação Correlata   Art.144
 
CLDF LEI-6140/2018   Legislação Correlata CLDF LC-679/2002
 
Indexação: PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POLÍTICA