Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 6140/2018
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Projeto Origem: |
PL 1536/2017
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
04/05/18 |
NORM
n. 85
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pag: 2 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências.
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Autoria: |
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Tema: |
Ciência e Tecnologia
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Lista Nome: |
Sistema Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação (SDCTI).
Instituição científica, tecnológica e de inovação localizada no Distrito Federal (ICT-DF).
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
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Observação/Nomes: |
Cita a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POLÍTICA..
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