Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 520/1993
 
Projeto Origem: PL 953/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 05/08/93 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 10/11/93 NORM n. pag: 100 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Extingue o Departamento de Turismo do Distrito Federal DETUR, cria a Secretaria de Turismo e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
Turismo
 
Observação/Nomes: Republicação do anexo ao artigo 4 da Lei 520 no DODF de 20 de agosto de 1993.
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-15059/1993   Legislação Correlata CLDF LEI-520/1993
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-520/1993   Alteração CLDF LEI-408/1993
    Alteração   Art.2º ,INC 4,ALI C
 
CLDF LEI-520/1993   Legislação Correlata CLDF LEI-159/1991
    Legislação Correlata   Art.8º
 
Indexação: EXTINÇÃO, (DETUR), CRIAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, (GDF), (DF). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, SECRETARIO, (GDF), (DF). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERENCIA, ACERVO, PATRIMONIO, REMANEJAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (DF). SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (GDF).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.