Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-50/2018 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 6/19/18 NORM n. 113 pag: 20 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Recepciona, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Instrução Normativa/SLTI/MPOG n° 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela IN/SLTI/MPOG n° 3, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.
 
Observação/Nomes: Instrução Normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, alterada pela Instrução Normativa/SLTI/MPOG n° 3, de 20 de abril de 2017.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-50/2018
 
    Legislação Correlata   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-50/2018   Revogação Total CLDF ATO-CONJ-1/2015
 
Indexação: Instrução normativa, preço, bens, aquisição, serviços, contratação.