| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
CLDF ATO-SS-3/2018
(Ato do Segundo Secretário)
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DCL |
6/21/18 |
NORM
n. 115
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pag: 14 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Adequa e simplifica os procedimentos da Instrução Normativa n° 5, de 27 de junho de
2014, do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela IN/SL TIIMPOG n° 3, de 20 de abril de 2017 à realidade administrativa da CLDF.
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Observação/Nomes: |
Art. 1°. A pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, observará os parâmetros descritos no art. 2° da IN/SL TI/MPOG n° 5, de 2014, alterada pela IN/SLTI/MPOG n° 3, de 2017, na ordem de prioridade estabelecida nos incisos de I a IV. Painel de Preços disponível no endereço eletrônicohttp://paineldeprecos. planejamento .gov. br; 11 - contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; 111 - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;ouIV- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das es~s não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) di~\
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Instrução normativa, compras, fornecedor, contratação, procedimento, simplificação, adequação.
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