Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6165/2018
 
Projeto Origem: PL 2034/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/3/18 SUPL n. 124 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6165/2018   Alteração CLDF LEI-5190/2013
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º ,CAPUT
    Revogação Parcial   Art.3º ,INC III
    Revogação Parcial   Art.5º ,INC III
    Revogação Parcial   Art.14
    Revogação Parcial   Art.22 ,PAR 1,INC III
    Revogação Parcial   Anexo IV
 
Indexação: CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ALTERAÇÃO