Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 6170/2018
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Projeto Origem: |
PL 1998/2018
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
06/07/18 |
NORM
n. 127
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DODF |
07/11/18 |
NORM
n. 212
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto PGT e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Assuntos Fundiários
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Lista Nome: |
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF).
Parque de Exposições Agropecuárias da Granja do Torto.
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Observação/Nomes: |
O art. 17 exige a regulamentação desta Lei no prazo de 90 dias contados a partir de sua publicação.
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
GRANJA, TORTO, PARQUE, IMPLANTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, INCENTIVO, CONTRATO DE GESTÃO..
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