| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
CLDF PDAF-3/2018
(Portaria da DAF)
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DCL |
8/16/18 |
NORM
n. 154
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pag: 18 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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| REPU |
DCL |
8/24/18 |
NORM
n. 160
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pag: 10 |
col: |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
[Insitui documentos representativos da etapa de Gestão dos contratos de serviços, sob o regime de execução indireta, firmados pela CLDF, referente à abertura, movimentação e encerramento da conta corrente vinculada para retenção mensal de provisões trabalhistas durante a fluência dos contratos especificados nos anexos.]
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Observação/Nomes: |
Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017 (dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional),do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, à realidade da CLDF.
Republicado por conter erro na publicação do DCL nº 154 de 16 de agosto de 2018.
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Contrato, serviço, contratação, gestão, documento, instituição.
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