Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2383/1999 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 190/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 5/21/99 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Educação do Distrito Federal, sua natureza, finalidade e composição.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4751/2012   Revogação Total CLDF LEI-2383/1999
 
 
GDF DEC-28234/2007   Regulamentação Parcial CLDF LEI-2383/1999
 
 
GDF DEC-27591/2007   Alteração CLDF LEI-2383/1999
 
 
GDF DEC-23943/2003   Revogação Parcial CLDF LEI-2383/1999
  Identificação automática
 
    Revogação Total   Art.3º
 
GDF DEC-20551/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2383/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20373/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2383/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20357/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2383/1999
  Identificação automática
 
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF), OBJETIVO, DEFINIÇÃO, NORMAS, ENSINO, EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, MEMBROS, GOVERNADOR, (GDF), MANDATO, NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, JETON.
 
Catalogo: (DF), Conselho de Educação, Organização Administrativa.