Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2386/1999
 
Projeto Origem: PL 343/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 5/21/99 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal CONPLAN.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
Urbanismo
Assuntos Fundiários
 
Lista Nome: SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIARIOS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
SECRETARIA DE FAZENDA.
SECRETARIA DE OBRAS.
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-20641/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2386/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20326/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2386/1999
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2386/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-1543/1997
 
CLDF LEI-2386/1999   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação: DETERMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, (CONPLAN), CONSELHO, PLANEJAMENTO URBANO, PRESIDENTE, GOVERNADOR, (DF), CONSELHEIRO, SECRETARIO, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA, CULTURA, HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE, CIENCIA, TECNOLOGIA, PROCURADOR GERAL, (IPDF), REPRESENTANTE, (UNB), CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, (IAB), SOCIEDADE CIVIL.
 
Catalogo: (DF), Planejamento Urbano.