Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6230/2018
 
Projeto Origem: PL 2146/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/29/18 NORM n. 225 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Social
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6230/2018   Acréscimo CLDF LEI-5351/2014
    Acréscimo   Art.6ºA
 
CLDF LEI-6230/2018   Alteração CLDF LEI-5351/2014
    Alteração   Art.3º ,INC III
 
CLDF LEI-6230/2018   Alteração CLDF LEI-5351/2014
    Alteração   Art.2º ,INC I a IV
 
Indexação: ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, especialista, carreira, alteração, investidura, requisito, cargo efetivo, nomeação, obrigatoriedade.