Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 301/2018
Projeto Origem:	PR 64/2018
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 12/13/18 NORM n. 234 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Altera o art. 6º da Resolução no 250, de 2011, que Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília.
Autoria:	DEPUTADO CHICO VIGILANTE DEPUTADO JOE VALLE Deputado Julio Cesar Deputado Prof. Israel DEPUTADO JUAREZÃO DEPUTADA LUZIA DE PAULA DEPUTADA TELMA RUFINO DEPUTADA SANDRA FARAJ
Observação/Nomes:	Art. 6°. É ainda vedada a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília no períodocompreendido entre trinta dias antes e trinta dias depois de eleições realizadas no Distrito Federal.
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-353/2024   Revogação Total CLDF RES-301/2018
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-301/2018   Alteração CLDF RES-250/2011     Alteração   Art.6º
Indexação:	Cidadão honorário, cidadão benemérito, critérios, concessão, resolução, alteração.