Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2391/1999
 
Projeto Origem: PL 4126/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/2/99 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2391/1999   Legislação Correlata SEN LEI-2/1988
 
Indexação: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCDF), (DF), GABINETE, PROCURADOR, MINISTERIO PUBLICO.
 
Catalogo: (DF), (TCDF), Pessoal.