Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 6255/2019
|
|
Projeto Origem: |
PL 2165/2018
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
11/01/19 |
NORM
n. 8
|
pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
|
|
Tema: |
Tributos/ Orçamento
|
|
Observação/Nomes: |
Altera: Anexo I - Metas e Prioridades; II - Anexo de Metas Fiscais - e complementos; IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos; V - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores; VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Texto e Anexos, na forma dos anexos I a VII desta Lei.
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF LEI-6255/2019
|
|
Acréscimo |
CLDF LEI-6216/2018
|
|
|
|
Acréscimo |
|
Art.15A |
|
|
|
Acréscimo |
|
Art.18 ,PAR 3º |
|
|
|
Acréscimo |
|
Art.75A |
|
|
Indexação: |
(LDO), alteração, receita corrente líquida, apuração.
|