Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6254/2019 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 2127/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 1/10/19 SUPL n. 7 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui anexos. Cita a Lei federal nº 4.320, de 1964.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6451/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6450/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6449/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6443/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6442/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6441/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6440/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6439/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6438/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6429/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6428/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6426/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6413/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6395/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6336/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF LEI-6304/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
 
CLDF ATO-MD-11/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
    Legislação Correlata   Art.7º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6254/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
    Legislação Correlata   Art.5º
 
Indexação: (LOA), orçamento, receita, despesa, exercício financeiro, orçamento fiscal, orçamento de investimento, dotação orçamentária.