Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 218/1999 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 54/1999 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a denominação e definição dos setores habitacionais da Região Administrativa de Sobradinho RA V. |
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Autoria: |
DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO |
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Tema: |
Habitação Meio Ambiente Assuntos Fundiários Urbanismo Comércio e Serviços |
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Observação/Nomes: |
Contagem - SZH - 5, SZH - 6 e SZH - 6 - B - DF Fercal - SZH - 9 - DF Alto da Boa Vista - DF Grande Colorado - SZEC - 1 - DF Setor de Mansões - SZH - 4 - DF Nova Colina - DF Região dos Lagos - SZH - 7 - DF |
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
DENOMINAÇÃO, DEFINIÇÃO, SETOR, UNIDADE HABITACIONAL, AREA RESIDENCIAL, HABITAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO, TERRA PARTICULAR, APROVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO. |
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Catalogo: |
(DF), Habitação. |