Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF PRT-SG-2/2019 (Portaria do Secretário Geral (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 1/10/19 NORM n. 10 pag: 11 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 3/22/19 NORM n. 60 pag: 74 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: [Constitui Grupo de Estudo para apresentar proposta de regulamentação de procedimentos para reconhecimento de dívidas e inscrição em restos a pagar na CLDFou recepção de Decretos.]
 
Lista Nome: Sidraque David Monteiro Anacleto 11.140 DAF Coordenador Darlan de Lima Barbosa 18.325 SEO Membro Andrea Maria Oliveira Gomes 11.908 SEFIN Membro Paulo César da Silva Rêgo 11.569 SECON Membro Raimundo Sérgio Santos Willock 11.771 DAF Membro
 
Observação/Nomes: (Republicada por conter incorreção na publicação do DCL N° 10, do dia 10/01/2019)
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF PRT-SG-2/2019   Legislação Correlata GDF DEC-39014/2018
 
CLDF PRT-SG-2/2019   Legislação Correlata GDF DEC-32598/2010
 
Indexação: Grupo, estudo, proposta, dívida, reconhecimento, constituição.