Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2402/1999 (Lei)
Projeto Origem:	PL 244/1999
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 6/16/99 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Programa Bolsa Atleta.
Autoria:	DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA
Tema:	Esporte e Lazer
Lista Nome:	SECRETARIA DE ESPORTE E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5644/2016   Revogação Parcial CLDF LEI-2402/1999       Revogação Total   Art.3º ,INC V     Revogação Total   Anexo IV Alínea d, inc III   GDF PRT-GMD-1/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2402/1999     GDF PRT-GMD-1/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2402/1999     GDF DEC-20937/1999   Regulamentação CLDF LEI-2402/1999   Identificação automática
Indexação:	CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ATLETA, REGISTRO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, CLUBE, (DF), GARANTIA, PRATICA ESPORTIVA, FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CONCESSÃO, BENEFICIO, OBJETIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO NACIONAL, CAMPEONATO MUNDIAL.
Catalogo:	(DF), Esporte.