Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2402/1999 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 244/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/16/99 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta.
 
Autoria: DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA
 
Lista Nome: SECRETARIA DE ESPORTE E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5644/2016   Revogação Parcial CLDF LEI-2402/1999
 
    Revogação Total   Art.3º ,INC V
    Revogação Total   Anexo IV Alínea d, inc III
 
GDF PRT-GMD-1/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2402/1999
 
 
GDF PRT-GMD-1/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2402/1999
 
 
GDF DEC-20937/1999   Regulamentação CLDF LEI-2402/1999
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ATLETA, REGISTRO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, CLUBE, (DF), GARANTIA, PRATICA ESPORTIVA, FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CONCESSÃO, BENEFICIO, OBJETIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO NACIONAL, CAMPEONATO MUNDIAL.
 
Catalogo: (DF), Esporte.