Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6279/2019
 
Projeto Origem: PL 2110/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/18/19 NORM n. 51 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
 
Lista Nome: Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6279/2019   Alteração CLDF LEI-3320/2004
    Alteração   Art.7º ,PAR 3º
 
CLDF LEI-6279/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-2816/2001
 
CLDF LEI-6279/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
Indexação: Folga, compensação, autorização, unidade, pronto socorro, atendimento, (SAMU)