Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-42/2019 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 5/2/19 NORM n. 88 pag: 73 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Ato da Mesa Diretora n° 36, de 2019, que "Dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências."
 
Observação/Nomes: "Art. 28. A DRH terá o prazo até 31 de julho de 2019 para efetuar o treinamento dos gestores e servidores nas unidades e implantação definitiva do sistema, período em que serão realizados testes de confiabilidade e eventuais ajustes."
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-85/2019   Revogação Total CLDF ATO-MD-42/2019
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-42/2019   Alteração CLDF ATO-MD-36/2019
 
CLDF ATO-MD-42/2019   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-53/2006
 
Indexação: Horário de trabalho, frequência, servidor, controle, alteração.