Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2415/1999
 
Projeto Origem: PL 573/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 07/07/99 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 13/09/04 NORM n. 175 pag: 17 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
Defesa do Consumidor
Servidor Público
Social
Ciência e Tecnologia
Educação
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Declara o Instituto Candango de Solidariedade DF, como organização de interesse social e utilidade publica, conforme artigo 19 das disposições finais e transitorias.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2523/2000   Alteração CLDF LEI-2415/1999
 
    Alteração   Art.1º
 
GDF DEC-20506/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2415/1999
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-2469/1999   Alteração CLDF LEI-2415/1999
 
    Acréscimo   Art.21
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2401/1999
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2266/1998
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2177/1998
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-1138/1996
 
Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, URBANIZAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, CULTURA, SAUDE, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, PODER PUBLICO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, URBANIZAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, CULTURA, SAUDE, (DF), DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA. APLICAÇÃO, AMBITO, (DF), GARANTIA, DIREITOS, LICENÇA, DESEMPENHO, MANDATO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIDOR, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (GDF).
 
Catalogo: (DF), Organização Social.