Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-45/2019 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 5/16/19 NORM n. 99 pag: 22 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Ato da Mesa Diretora n° 17, de 2012.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-45/2019   Alteração CLDF ATO-MD-17/2012
    Alteração   Art.1º
 
CLDF ATO-MD-45/2019   Legislação Correlata CLDF LC-840/2011
    Legislação Correlata   Art.5º ,PAR 3º
 
CLDF ATO-MD-45/2019   Legislação Correlata CLDF LODF-0/1993
    Legislação Correlata   Art.19 ,PAR 8º
 
Indexação: Cargo, comissão, nomeação, critério, alteração.