Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-51/2019 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 5/16/19 NORM n. 99 pag: 34 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera os critérios para provimento dos cargos de chefia dos órgãos de execução da Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF.
 
Observação/Nomes: Art. 1° Alterar os itens 5, 6, 7 e 23 do Anexo I da Resolução no 232, de 2007.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-51/2019   Revogação Total CLDF ATO-MD-17/2017
    Revogação Total   Art.1º
 
CLDF ATO-MD-51/2019   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
    Legislação Correlata   Art.8º ,PAR 2º
 
CLDF ATO-MD-51/2019   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
    Legislação Correlata   Art.8º ,INC I
 
Indexação: Cargo de chefia, provimento, critério, alteração.