Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6352/2019 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 430/2019
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 5/26/20 NORM n. 118 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 5/27/20 NORM n. 99 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DODF 8/8/19 NORM n. 149 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 3/4/20 NORM n. 42 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 3/6/20 NORM n. 44 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: LDO 2020.
DODF nº44 do dia 06/02/2020- Rejeição do Veto.
Normas que afetam:
Alterado- Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a sofrerem acréscimo - Lei 6453/19.
Alterado- Anexo IV-Despesas de Pessoal Autorizadas a sofrerem acréscimo- Lei 6464/19.
LECO-DEC-40376/2020.
LECO-Lei 6482/2020 art. 5º
LECO-DEC-40382/2020.
Acrescido - Lei 6485/2020 art.17 §6º
Alterado- Anexo II -Anexo de Metas Fiscais e Complementos -Lei 6485/2020
Alterado- Anexo IV- Despesa des Pessoal Autorizada a sofrerem acréscimos -Lei-6485/2020.
Alterado- Anexo V- Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores- Lei 6485/2020
Alterado- Anexo XI -Projeção da Renúncia de Origem Tributária -Texto e Anexos- Lei 6485/2020
LECO -DEC-40412/2020.
LECO-DEC-40449/2020.
Rejeiçao do veto: DODF nº 99 de 06/03/2020.
Rejeição do veto: DODF nº99 de 27/05/2020.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6775/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6774/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6773/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6770/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6768/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6767/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6765/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6764/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6761/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6751/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6735/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6710/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6697/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6663/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6636/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6636/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
    Alteração   Art.27
    Alteração   Art.28 ,CAPUT
 
CLDF LEI-6625/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6622/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6610/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6609/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6608/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6596/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
    Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal autorizadas a sofrerem acrésci
 
CLDF LEI-6570/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6566/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6563/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6549/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6548/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6547/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6530/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6527/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6526/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
    Legislação Correlata   Art.58
 
CLDF LEI-6485/2020   Acréscimo CLDF LEI-6352/2019
 
    Acréscimo   Art.17 ,PAR 6º
 
CLDF LEI-6485/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6482/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
 
    Legislação Correlata   Art.5º
 
CLDF LEI-6464/2019   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
CLDF LEI-6453/2019   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-5869/2017
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-5422/2014
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-4990/2012
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LC-803/2009
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-4049/2007
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LC-13/1996
 
Indexação: Lei, diretrizes, orçamentária, orçamento, meta fiscal, demonstrativo financeiro, receita, despesa, execução orçamentária, política tarifária, política econômica, plano, desenvolvimento, social, legislação tributária, quadro de detalhamento da despesa, (QDD).