Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 6371/2019
|
|
Projeto Origem: |
PL 607/2019
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
11/09/19 |
EXTR
n. 64
|
pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
|
|
Tema: |
Tributos/ Orçamento
|
|
Observação/Nomes: |
Altera Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
Lei, diretrizes, orçamentárias, (LDO), alteração, despesa, pessoal, acréscimo, autorização.
|