Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 529/1993
Projeto Origem:	PL 1006/1993
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 9/8/93 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 9/9/93 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DCL 12/9/93 NORM n. pag: 51 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa REPU DODF 9/30/94 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Transforma o Jardim Zoológico de Brasília em Órgão Relativamente Autônomo e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Meio Ambiente Ciência e Tecnologia Esporte e Lazer Gestão Pública
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-529/1993     CLDF LEI-5190/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-529/1993     Art.38 ,INC III   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 2   Art.38 ,INC III   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 3   Art.38   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 4   CLDF LEI-1996/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-529/1993
Indexação:	TRANSFORMAÇÃO, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, (IEMA-DF), ORGÃO RELATIVAMENTE AUTONOMO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (SEMATEC), (DF). JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, OBJETIVO, PROJETO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA, LAZER, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RECEITA , (DF). CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, CONCURSO PUBLICO, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, DIRETOR, (GDF), (DF). REGIMENTO, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, APROVAÇÃO, GOVERNADOR, (DF).
Catalogo:	(DF), Jardim Zoologico, Organização Administrativa.