Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-94/1999 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 9/24/99 NORM n. pag: 11 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Altera assuntos tratados na Resolução 155/99, que dispõe sobre o Fundo de Assistencia a Saude dos Deputados Distritais e Servidores da Camara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, DF.
Vide normas mais recentes:	CLDF ATO-MD-140/2003   REPRISTINAÇÃO CLDF ATO-MD-94/1999       REPRISTINAÇÃO   Art.2º   CLDF ATO-MD-19/2002   Alteração CLDF ATO-MD-94/1999       Revogação Total   Art.2º
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-94/1999   Alteração CLDF RES-155/1999
Indexação:	ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, (FASCAL), ASSISTENCIA MEDICA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, DEPUTADO DISTRITAL, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF), ISENÇÃO, CARENCIA, AUXILIO FUNERAL. ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGULAMENTO, (FASCAL), ASSISTENCIA MEDICA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, DEPUTADO DISTRITAL, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF), FIXAÇÃO, REQUISITOS, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, ENCARREGADO, CARGO EFETIVO.
Catalogo:	(DF), (CLDF), (FASCAL).