Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-148/2019 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/29/19 NORM n. 247 pag: 16 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Ato da Mesa Diretora nº 01, de 2017, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
 
Observação/Nomes: Art. 1º Os incisos I e II do art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 2º ....................................................................................................I - Presidente - atividades relacionadas à Secretaria Legislativa, Coordenadoria de Polícia Legislativa, Coordenadoria de Cerimonial, Coordenadoriade Editoração e Produção Gráfica, Procuradoria-Geral e à Comissão Permanente de Licitação;II - Vice-Presidente - atividades relacionadas à Coordenadoria de Modernização e Informática, Coordenadoria de Comunicação Social e ao Fundo de Assistência á Saúde da Câmara Legislativa - FASCAL.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-3/2023   Revogação Total CLDF ATO-MD-148/2019
 
 
CLDF ATO-VP-57/2020   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-148/2019
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-148/2019   Alteração CLDF ATO-MD-1/2017
    Alteração   Art.2º ,INC I,II
 
Indexação: Mesa diretora, membros, competência, delegação.