Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF ATO-MD-148/2019

Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação:

CLDF ATO-MD-148/2019 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))

Origem:

CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte:

PUBL

DCL

11/29/19

NORM n. 247

pag: 16

col: 1

- Diário da Câmara Legislativa

Ementa:

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 01, de 2017, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

Observação/Nomes:

Art. 1º Os incisos I e II do art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 2º ....................................................................................................I - Presidente - atividades relacionadas à Secretaria Legislativa, Coordenadoria de Polícia Legislativa, Coordenadoria de Cerimonial, Coordenadoriade Editoração e Produção Gráfica, Procuradoria-Geral e à Comissão Permanente de Licitação;II - Vice-Presidente - atividades relacionadas à Coordenadoria de Modernização e Informática, Coordenadoria de Comunicação Social e ao Fundo de Assistência á Saúde da Câmara Legislativa - FASCAL.

Vide normas mais recentes:


CLDF ATO-MD-3/2023	Revogação Total	CLDF ATO-MD-148/2019


CLDF ATO-VP-57/2020	Legislação Correlata	CLDF ATO-MD-148/2019

Vide normas mais antigas:


CLDF ATO-MD-148/2019	Alteração	CLDF ATO-MD-1/2017
	Alteração	Art.2º ,INC I,II

Indexação:

Mesa diretora, membros, competência, delegação.