Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2450/1999
 
Projeto Origem: PL 2371/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 9/27/99 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Fruticultura do Distrito Federal PIF-DF.
 
Autoria: DEPUTADO CARLOS XAVIER
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-22859/2002   Regulamentação CLDF LEI-2450/1999
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, FRUTICULTURA, (DF), OBJETIVO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSUMO, FRUTA. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, (DF), (GDF), IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIO, FRUTA, INCENTIVO, EXPORTAÇÃO, CONSUMO, IMPLEMENTAÇÃO, PESQUISA, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, SISTEMA, COOPERATIVISMO, PROGRAMA, FRUTICULTURA.
 
Catalogo: (DF), Fruticultura.