Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6426/2019
 
Projeto Origem: PL 811/2019
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/19/19 NORM n. 241 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$5.711.010,00.
 
Autoria:
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Lista Nome: Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6428/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6426/2019
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6426/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6254/2019
 
CLDF LEI-6426/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
Indexação: (LOA), alteração, orçamento de investimento, redução, crédito suplementar, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP)